Termos e Condições

1.⁠ ⁠Objecto

O Directório do Artista Angola é uma plataforma destinada à promoção, divulgação e valorização de artistas e profissionais das indústrias culturais e criativas.

2.⁠ ⁠Registo

Ao criar uma conta, o utilizador declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e actualizadas.

3.⁠ ⁠Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a:

•⁠ ⁠Não fornecer informações falsas;
•⁠ ⁠Não utilizar a plataforma para actividades ilícitas;
•⁠ ⁠Respeitar os direitos de terceiros;
•⁠ ⁠Manter os seus dados de acesso protegidos.

4.⁠ ⁠Conteúdo publicado

O utilizador é integralmente responsável pelos conteúdos que publica na plataforma.

É proibida a publicação de conteúdos:

•⁠ ⁠Ilegais;
•⁠ ⁠Fraudulentos;
•⁠ ⁠Difamatórios;
•⁠ ⁠Discriminatórios;
•⁠ ⁠Que violem direitos de autor ou propriedade intelectual.

5.⁠ ⁠Direitos de propriedade intelectual

Os direitos sobre obras, fotografias, vídeos, músicas e demais conteúdos publicados permanecem pertencendo aos respectivos autores.

Ao publicar conteúdos no DAA, o utilizador autoriza a sua exibição e divulgação no âmbito das actividades da plataforma.

6.⁠ ⁠Suspensão de contas

O DAA poderá suspender ou remover perfis que violem os presentes Termos e Condições.

7.⁠ ⁠Limitação de responsabilidade

O DAA funciona como plataforma de divulgação e contacto entre artistas e terceiros, não sendo responsável por negociações, contratos ou acordos celebrados entre utilizadores e entidades externas.

8.⁠ ⁠Alterações aos termos

O DAA poderá actualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, entrando as alterações em vigor após a sua publicação na plataforma.

9.⁠ ⁠Contactos

Questões relacionadas com os presentes Termos e Condições poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais do Directório do Artista Angola.

DAA © 2026 - Todos Direitos Reservados | Endereço: Largo António Jacinto, Edifício da Cultura, Luanda-Angola